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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

, cultural, artificial ou edificado, meio ambiente laboral. O meio ambiente cultural se divide, ainda
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:45

Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o perigo que o recolhido representa para a sociedade, pois ele não hesitaria em matar para alcançar seu intento
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 13:45

Falta de registro cartorial não caracteriza 'Terra devoluta'

Morador tem direito sobre terreno, por causa da ocorrência do chamado Usucapião, que é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:05

Processual civil. Previdência privada fechada. Paridade contributiva.

Ausência de litisconsórcio necessário entre patrocinador e fundo de pensão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:30

Ação de indenização. Telefonia móvel.

Má prestação de serviço. Dano moral comprovado. Sentença mantida.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 20:51

Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado

A autora alegou que celebrou com a empresa ré um contrato de depósito por 60 dias para vários bens. Os bens ficaram em depósito por quatro meses. Quando a autora exigiu a restituição havia alguns bens danificados.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:34

A Importância do Afeto nas Relações Familiares

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:05

Habeas corpus. Falta de intimação pessoal do paciente acerca do acórdão proferido no recurso de apelação criminal.

Desnecessidade. Exigência apenas para sentença de primeiro grau. Defesa exercida por defensor público. Intimação pessoal observada. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:52

IR deve incidir sobre valores mensais e não globais

Devem ser observados os valores mensais e não o montante global recebido, aplicando-se as tabelas e alíquotas referentes a cada período
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:24

Posto de combustível não pode praticar preço diferenciado

Diferenciação de preço aplicada por postos de combustíveis nas modalidades de pagamento à vista ou a prazo deverá ser fiscalizada através do Procon
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

). Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

delineiam a formação cultural e jurídica do Estado Brasileiro, faz-se necessário colocar em debate
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:35

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Patente ilegalidade. Concessão de ofício.

Violação ao princípio da legalidade penal. Aplicação imediata de norma processual penal material.
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

assenta a proporcionalidade de superioridade da proteção dos animais sobre uma manifestação cultural
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria e extingue cargos em comissão no
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:00

Mudança de endereço sem comunicação prévia leva à presunção de dissolução irregular da sociedade

Sócios responderão por dívida pessoalmente em razão da empresa não ter sido encontrada no endereço dos registros da Junta Comercial, conforme certificado pelo oficial de justiça
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:45

Processo civil. Ação indenizatória. Exceção de incompetência. Cláusula de eleição de foro.

Contrato de empreitada no âmbito do programa de arrendamento residencial.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria e extingue cargos em comissão no
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 2484

, cultural, artificial ou edificado, meio ambiente laboral. O meio ambiente cultural se divide, ainda

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o perigo que o recolhido representa para a sociedade, pois ele não hesitaria em matar para alcançar seu intento

Morador tem direito sobre terreno, por causa da ocorrência do chamado Usucapião, que é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo

Ausência de litisconsórcio necessário entre patrocinador e fundo de pensão.

Má prestação de serviço. Dano moral comprovado. Sentença mantida.

A autora alegou que celebrou com a empresa ré um contrato de depósito por 60 dias para vários bens. Os bens ficaram em depósito por quatro meses. Quando a autora exigiu a restituição havia alguns bens danificados.

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.

Desnecessidade. Exigência apenas para sentença de primeiro grau. Defesa exercida por defensor público. Intimação pessoal observada. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.

Devem ser observados os valores mensais e não o montante global recebido, aplicando-se as tabelas e alíquotas referentes a cada período

Diferenciação de preço aplicada por postos de combustíveis nas modalidades de pagamento à vista ou a prazo deverá ser fiscalizada através do Procon

). Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região

delineiam a formação cultural e jurídica do Estado Brasileiro, faz-se necessário colocar em debate

Violação ao princípio da legalidade penal. Aplicação imediata de norma processual penal material.

produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a

assenta a proporcionalidade de superioridade da proteção dos animais sobre uma manifestação cultural

Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria e extingue cargos em comissão no

Sócios responderão por dívida pessoalmente em razão da empresa não ter sido encontrada no endereço dos registros da Junta Comercial, conforme certificado pelo oficial de justiça

Contrato de empreitada no âmbito do programa de arrendamento residencial.

Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria e extingue cargos em comissão no

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

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